Política de Privacidade

QUEM, COMO E PARA QUE FINS RECOLHEMOS, ARMAZENAMOS E
TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados serão tratados pela empresa Vera Rute Pereira Fernandes,
detentora da Marca SOUL, com domicilio fiscal na Rua António Nobre
1D, 3º Dto, 2800-260 Cacilhas, Almada, NIF 216084601, doravante
como tal designada. Esta Empresa é a responsável pelo tratamento de
dados pessoais na acepção do Regulamento Geral sobre a Protecção de
Dados.

Pode contactar a SOUL sobre qualquer questão relacionada com a presente 
política de privacidade, através de endereço de correio electrónico: soul.lojaonline@gmail.com, ou por carta dirigida ao domicilio
fiscal acima indicado.

Quando o utilizador compra alguma peça na nossa loja virtual, como parte
do processo de compra e venda, nós recolhemos as informações pessoais
que nos são fornecidas, nomeadamente nome, morada de pagamento,
morada de envio, confirmação de pagamento (incluindo números do
cartão de crédito), email e número de telefone.

Quando o utilizador navega pela nossa loja, recebemos também
automaticamente o protocolo de internet do seu computador (endereço
de IP), a fim de obter informações que nos ajudam a saber mais sobre o
seu navegador e sistema operacional.

A SOUL está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do
website https://soul-lojavintage.com e apenas recolhe as informações
pessoais que forem fornecidas voluntariamente, sendoapenas utilizadas
para os fins a que se destinam.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da
legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no
regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de
Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD)
e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida
legislação.

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL

A Empresa recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios
com clientes e possíveis clientes e, em especial:

a) Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
b) Para fornecer as encomendas ou os produtos adquiridos, sendo os
dados pessoais do Cliente requisitos necessários à execução e entrega das
encomendas e/ou produtos adquiridos.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Empresa, enquanto responsável pelo tratamento de dados fornecidos
pelos clientes, informa que os mesmos serão usados única e
exclusivamente para garantir o adequado processamento das
encomendas e/ou produtos adquiridos, nomeadamente para efeitos de
identificação dos clientes, facturação, e para a respectiva expedição dos
artigos. A Empresa só partilhará os Dados Pessoais fornecidos pelos
clientes com terceiros por ordem de autoridades administrativas ou
judiciais com poderes legais para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de
acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no
entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um
determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma
exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados
pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram
recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do cliente ou
utilizador.

No caso de clientes, mantemos os dados pessoais até 5 anos, para
arquivo de encomendas e facturas, de acordo com as exigências legais
inerentes à finalidade para que foram recolhidos.

Para proceder a qualquer solicitação relativamente ao tratamento dos
seus dados, o titular poderá contactar-nos através do endereço email
soul.lojaonline@gmail.com, ou por carta dirigida ao domicilio fiscal
acima indicado.

 

SERVIÇOS DE TERCEIROS

A nossa loja virtual é alojada no Shopify Inc. Esta entidade fornece uma
plataforma de e-commerce online que nos permite comercializar roupa e
acessórios vintage, assim como peças novas e peças de criadores/as
parceiros/as.

Os dados do utilizador estão armazenados nos servidores do Shopify, em
bancos de dados e na aplicação do Shopify. Os dados estão armazenados
num servidor seguro protegido por firewall.

Quando o utilizador escolhe um gateway de pagamento directo para
completar a sua compra, o Shopify armazena os seus dados de cartão de
crédito. Estes são criptografados através do Padrão de segurança de dados
do sector de pagamento com cartão (PCI-DSS). Os dados de transacção
são armazenados apenas pelo período necessário para completar a
transacção. Depois de finalizar a compra, os dados de pagamento são
apagados.

Todos os gateways de pagamento directo aderem aos padrões definidos
pela PCI-DSS, que são geridos pelo Conselho de normas de segurança PCI.
Este Conselho é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard,
American Express e Discover.

Os requisitos da PCI-DSS ajudam a garantir a utilização segura de
informações de cartão de crédito pela nossa loja e os seus fornecedores
de serviço.

Para mais detalhes, consulte os Termos de serviço ou a Política de
privacidade do Shopify: https://www.shopify.com.br/legal/privacidade

 

SEGURANÇA

Para proteger as suas informações pessoais, tomamos precauções e
seguimos as melhores práticas para nos certificarmos de que elas não
são perdidas, usurpadas, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Se o utilizador nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, elas
serão criptografadas usando a tecnologia secure socket layer (SSL) e
armazenadas com criptografia AES-256. Embora nenhum método de
transmissão pela Internet ou armazenamento electrónico seja 100%
seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos
medidas adicionais aceites pelos padrões da indústria.

A Empresa compromete-se a tratar a sua Informação Pessoal com a
máxima privacidade, confidencialidade e segurança. Através de rigorosas
medidas de segurança aplicadas aos ficheiros automatizados que
contenham dados de carácter pessoal, protegendo os seus dados pessoais
da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos
mesmos, com todos os meios técnicos ao seu alcance.

A Empresa compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu
site na Internet.

A Empresa não cede, vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal
enviado pelos utilizadores do nosso site, excepto nas situações previstas
nesta Política de Privacidade.

 

COOKIES

As cookies são pequenas quantidades de informação que são transferidas
para o seu computador ou dispositivo quando visita o nosso site. Usamos
alguns tipos de cookies diferentes, incluindo de performance funcional,
anúncios, e conteúdo de redes sociais. As cookies tornam a sua
experiência de navegação melhor, permitindo que o website conheça as
suas acções e preferências (como o login e selecção de região). Isto
significa que não terá de inserir de novo estas informações cada vez que
voltar ao website. As cookies oferecem também informação sobre como
as pessoas usam o website, por exemplo, se se trata da primeira visita, ou
se são visitantes frequentes.

A duração de tempo que uma cookie permanece no seu computador ou
dispositivo móvel depende se se trata de uma cookie “persistente” ou “de
sessão”. As cookies de sessão duram até parar de navegar, e as cookies
persistentes duram até expirarem ou serem apagadas. A maioria das
cookies que usamos são persistentes e expiram entre 30 minutos e 2 anos
a partir da data em que são transferidas para o seu dispositivo.

Pode controlar e gerir as cookies de várias maneiras. Lembre-se que
remover ou bloquear cookies pode impactar negativamente a sua
experiência de utilizador, e partes do nosso website podem tornar-se
inacessíveis.

A grande maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas
pode escolher aceitar cookies ou não através das definições de navegação.
Para mais informações sobre como modificar as definições do navegador,
ou sobre como bloquear, gerir ou filtrar cookies, pode ser encontrada na
documentação do seu navegador, ou através de sites como:
www.allaboutcookies.org

 

IDADE DE CONSENTIMENTO E CARÁCTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS
SOLICITADOS

Ao usar este site, o utilizador confirma que é maior de idade face á
legislação em vigor no seu país de residência, ou que deu o seu
consentimento para utilização aos seus dependentes menores de idade.

 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SOUL poderá modificar esta Política de Privacidade de acordo com a
legislação aplicável em cada momento. Em todo o caso, qualquer
modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao
Utilizador para que seja informado sobre alterações realizadas no
tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o
exija, o Utilizador possa outorgar o seu consentimento.

Última actualização: 25 de Janeiro de 2023